O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para centralizar nos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), ...

O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de ...

O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma ...

O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher ...

O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor ...

A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do ...

A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores ...

A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada ...

O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse sábado (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). "Nosso 'trator' dedicou a vida à pol ...